Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa

O Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), pune os empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.

Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.

Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

Econômica Federal em João Pessoa que pleiteava diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia salarial.

JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília Terracap teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.

Ex-gerente da Santista não consegue equiparação salarial

Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão